Processo 421068/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2011 10:54
Autuado em 12/07/2011 10:54
Protocolo Integrado do Estado 107259813
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3456/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3456/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3456/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR RIBEIRO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 10:04 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13 AR do ofício ODL - 1249/13 - DICAP
10/04/2012 10:54 do Protocolo 225738/12
09/04/2012 12:13 Juntada de AR ofício 650/12-ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/02/2012 09:47 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  17/05/2013 Ofício de Diligência   1249/ 2013   
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   650/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2639/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3456/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8995/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 11:42 DP  
01/08/2014 10:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2639/2014 -
25/07/2014 08:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2677/2014 -
11/07/2014 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2014 -
09/07/2014 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1600/2014 -
23/06/2014 11:44 S2C Acórdão nº 3456/2014 -
27/03/2014 10:10 GATBC  
07/03/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 3572/2014 - Pelo registro do ato Parecer Ministerial pelo registro do ato, com determinação ao gestor.
11/04/2013 10:55 DICAP Ofício de Diligência nº 1249/2013 -
11/04/2013 10:55 DICAP Parecer nº 2936/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/04/2013 16:51 DP Informação nº 5916/2013 -
16/03/2012 13:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 650/2012 -
16/03/2012 13:45 DIJUR Parecer nº 6093/2013 - Diligência interna. SEAP não comunicada. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/03/2012 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 488/2012 -
09/12/2011 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 452/2012 -
09/12/2011 12:51 SMPjTC Parecer nº 9211/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
19/07/2011 19:30 DIJUR Parecer nº 8559/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2011 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8995/2011 -

Voltar a Consulta